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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Policial militar.
Requisitos do artigo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:35
Universidade deverá indenizar estudante por mestrado não-reconhecido
Superiores de Cuiabá (Unic) a fim de indenizar uma estudante de curso de mestrado por rescisão contratual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:52
Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias
A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:30
Ex-policial acusado de homicídio no Maranhão tem liminar rejeitada
Ex-policial foi detido provisoriamente sob a acusação da prática dos crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:00
Policial preso há três anos por homicídio pede liminar para sair da cadeia
policial militar de Natal (RN) pede liberdade ao Supremo alegando ser vítima de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. UNISUL. Curso de mestrado. Dificuldade de convalidação de diploma emitido por instituição.
Ausência de nexo causal entre o dano e a conduta.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Professor em licença para curso de mestrado não tem direito a gratificações
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária, julgou o mérito do Mandado de Segurança, impetrado por Carolina Angélica Dantas Naturesa contra o Secretário da Educação do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:20
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 20:02
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
A ministra concedeu a liminar para suspender os efeitos da decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:55
TJ não concede licença remunerada para militar estudar no exterior
Licença para trato de interesse particular poderia ser concedida, mas com prejuízo de remuneração
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.
Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator